Nós do Instituto Alana, com sede na R. Fradique Coutinho, nº 50, 11º andar, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05416-000, inscrito no CNPJ sob o nº 05.263.071/0001-09 (“Instituto Alana”),estamos compro-metidos em, além de proteger os direitos das crianças e dos ado-lescentes, proteger os seus dados pessoais e queremos explicar para Você um pouco mais sobre como os usamos.
Você pode entrar em contato conosco para, por exemplo, buscar informações sobre como atuamos, cadastrar-se no nosso mailing de notícias, participar das nossas ações diretas ou em parceria com terceiros ou ainda para esclarecer alguma dúvida em relação às nossas iniciativas. Para fornecer a Você essas informações, pode-mos precisar de alguns dos seus dados pessoais. Além disso, quan-do Você visita nossos sites, seu navegador automaticamente nos envia um endereço de IP para cumprirmos com obrigações legais. Esses são alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar seus dados pessoais.
Se após a leitura desta Política, Você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco diretamente com nos-so encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer),cujos canais de contato encontram-se no final deste documento.
CAPÍTULO 1 – DEFINIÇÕES
Privacidade de Dados
A privacidade de dados se concentra nos direitos dos indivíduos, na finalidade de coleta e tratamento de dados, nas preferências de privacidade e na maneira como as organizações controlam os dados pessoais dos titulares.
Segurança de Dados
A segurança de dados diz respeito aos meios de proteção que uma organização está adotando para impedir que terceiros não autorizados acessem suas informações pessoais. Ela se concentra na proteção de dados contra ataques maliciosos e impede a exploração de dados (violação de dados ou ciberataque). Inclui controles de acesso, criptografia, segurança de rede física e lógica, entre outros.
Titular ou Você
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Dados Pessoais
Informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais que permitem a sua identificação: nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.
Dado Pessoal Sensível
Informação pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. O Instituto Alana também considera a importância de classificar os dados de crianças e adolescentes como dado sensível, destacando sempre a importância de medidas adicionais de controles envolvendo todo o ciclo de vida da informação, assim como aplicar os melhores esforços a fim de promover a utilização de mecanismos de segurança vigentes para assegurar que tais informações estarão armazenadas de forma segura e serão processadas apenas por pessoas autorizadas.
Finalidade
Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
Necessidade
Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
Tratamento
É o uso que fazemos dos seus dados pessoais, incluindo, mas não limitado, as seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação, enriquecimento e avaliação.
Dado Anonimizado
Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Bases Legais
São as hipóteses legais que nos autorizam a tratar dados pessoais para uma determinada finalidade: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com Você ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
Consentimento
É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Encarregado
É o nosso encarregado de proteção de dados pessoais (Data Protection Officer),que atua como canal de comunicação entre o Instituto Alana, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais.
Política
É esta Política de Privacidade de Dados.
CAPÍTULO 2 – COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS
Todas as informações solicitadas aos usuários, visitantes e colaboradores devem ser fornecidas de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastros vinculados em nossos portais ou através de outros sites administrados pelo Instituto Alana. Sempre nos pautaremos pela transparência e acessibilidade ao informar sobre a finalidade da coleta e uso dos dados pessoais através das descrições dos formulários disponibilizados para obtenção de consentimento específico. Quando os titulares realizarem cadastros ou preencherem formulários oferecidos pelo Instituto Alana, inclusive nos portais por nós administrados, registraremos que tais informações serão armazenadas com segurança e utilizadas apenas para a finalidade informada.
CAPÍTULO 3 – COMO O INSTITUTO ALANA COMPARTILHA SEUS DADOS PESSOAIS
Algumas vezes, precisamos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome, principalmente no uso de serviços auxiliares ao funcionamento dos nossos sites. Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus dados pessoais e, sempre que for possível, o faremos na forma de dado anonimizado.
Fornecedores
Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais que coletamos. As informações são divulgadas apenas para as finalidades dos serviços prestados. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de dados pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares. Caso tenha qualquer dúvida em relação aos nossos fornecedores, entre em contato conosco pelos canais de contato que se encontram no final deste documento.
Parceiros
Além de fornecedores, podemos eventualmente compartilhar dados pessoais com parceiros, com o objetivo de viabilizar determinada ação ou iniciativa. Da mesma forma como fazemos com nossos fornecedores, envidamos nossos melhores esforços para avaliar cuidadosamente nossos parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.
Autoridades Públicas
Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou autoridade com competência legal exigir que o Instituto Alana compartilhe determinados dados pessoais para, por exemplo, contribuir com uma investigação, nós vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso o Instituto Alana entenda que uma ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.
Proteção de Direitos
Reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos do Instituto Alana e dos nossos colaboradores.
O Instituto Alana não venderá nenhum dado que coletar, tampouco fará uso dele com a finalidade de obter lucro.
CAPÍTULO 4 – DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Instituto Alana realizará o tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes mediante o consentimento prévio, específico e em destaque por, pelo menos, sua mãe, pai ou responsável legal. Há casos em que o Instituto Alana poderá coletar estes dados sem fornecimento de consentimento do titular, como casos que envolvem o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador ou a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a pseudoanonimização dos dados pessoais sensíveis. O Instituto Alana se compromete a realizar todos os melhores esforços para verificar que o consentimento envolvendo os dados pessoais de crianças e adolescentes foi dado pelo responsável pela criança, consideradas as tecnologias disponíveis. Além disso, o Instituto Alana nunca realizará o tratamento desses dados pessoais se não para o melhor interesse da criança ou do adolescente, ressaltando também que em hipótese alguma o Instituto Alana comercializará ou alugará as suas informações pessoais.
Sempre que realizar a coleta e tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, o Instituto Alana se pautará pela acessibilidade das informações, garantindo que elas sejam compreensíveis não só às mães, pais e responsáveis, mas também às próprias crianças e adolescentes.
CAPÍTULO 5 – QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais são seus e a lei brasileira garante que Você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento deles e, nessa seção, vamos explicar como Você pode exercê-los junto ao Instituto Alana. A lei brasileira garante a você os seguintes direitos:
Confirmação e Acesso:
Permite que Você possa verificar se o Instituto Alana trata dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia deles.
Correção:
Permite que Você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação:
Permite que Você nos peça para: (a) anonimizar seus dados, de forma que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Portabilidade:
Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que o Instituto Alana forneça a Você, ou a terceiro que Você escolher, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
Informação sobre o compartilhamento:
Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais o Instituto Alana faz uso compartilhado de dados. Em todo caso, se Você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, Você tem o direito de nos solicitar quaisquer informações.
Informações sobre a possibilidade de não consentir:
Permite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, Você será livre para negá-lo – nesse caso, é possível que tenhamos que limitar nossas entregas a Você.
Revogação do consentimento:
Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinadas entregas para Você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição:
A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso não concorde com esse tratamento, em alguns casos Você poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.
Sempre que Você exercer seus direitos, o Instituto Alana poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a sua segurança e privacidade. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de imediato, mas o Instituto Alana se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
CAPÍTULO 6 – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todos os dados pessoais coletados serão armazenados em plataformas de banco de dados do Instituto Alana ou em banco de dados armazenados em provedores externos através de contratos com fornecedores. Esses fornecedores de serviços contratados pelo Instituto Alana serão periodicamente avaliados e deverão estar devidamente de acordo com a legislação de proteção de dados vigente.
O Instituto Alana e seus fornecedores se comprometem a utilizar diversos mecanismos de segurança, sendo física ou lógica com o intuito de mitigar os riscos envolvendo o acesso não autorizado, a indisponibilidade de acesso e o vazamento de informações, garantindo, assim, a integridade e a confidencialidade das informações trafegadas e contribuindo com a prevenção de ocorrências de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
O Instituto Alana possui processos internos estruturados em que utiliza medidas de segurança e monitoramento de recursos com o intuito de verificar vulnerabilidades e mitigar os riscos envolvendo ataques às nossas plataformas. Vale ressaltar que a finalidade desses processos é proteger seus dados pessoais contra divulgação não autorizada, alterações indevidas ou até mesmo perda de informação. Os usuários entendem e concordam que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
CAPÍTULO 7 – ARMAZENAMENTO DE DADOS
O Instituto Alana mantém armazenados todos os dados coletados, incluindo os dados pessoais, somente enquanto o cadastro do usuário estiver ativo ou pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas em uma base legal.
Os dados pessoais poderão ser excluídos de nossas plataformas mediante requerimento de exclusão enviado pelo titular. O Instituto Alana reserva-se o direito de utilizar mecanismos de validação quando houver pedidos de acesso a dados pessoais, exclusão ou demais alterações que possam comprometer a informação armazenada. Essa validação tem o principal intuito de garantir a identidade do titular ao entrar em contato conosco.
Após a remoção dos dados, caso o usuário queira retomar o recebimento de e-mails, o acesso a eventos ou outras campanhas desenvolvidas pelo Instituto Alana, um novo cadastro deverá ser realizado.
CAPÍTULO 8 – O INSTITUTO ALANA TRANSFERE DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES?
Alguns dos nossos fornecedores têm seus servidores localizados fora do Brasil, de modo que para armazenarmos seus dados, por exemplo, precisamos transferi-los para outros países. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade, ou em processo de, com as leis de proteção de dados aplicáveis e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.
CAPÍTULO 9 – COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM O INSTITUTO ALANA?
Se Você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular dos seus dados pessoais ou, ainda, se tiver dúvidas, sugestões ou comentários relacionados a esta Política e à forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um encarregado de proteção de dados que está à disposição. Para isso, clique no botão “Contatos de Privacidade” que está localizado no canto inferior esquerdo ou nos procure no endereço abaixo:
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS:
R. Fradique Coutinho, nº 50, 11º andar, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05416-000DPO: Marcos Moreira
E-MAIL: contato.dpo@alana.org.br